Assembleia de Freguesia de 28-12-2009

Conforme o já aqui anunciado, cumpre ao Engenho trazer ao conhecimento dos seus prezados leitores o que de mais relevante sucedeu na Assembleia de Freguesia do passado dia 28 de Dezembro de 2009, aliás, uma das mais empolgantes de sempre!

O salão, apesar da noite de frio, chuva e falta de iluminação nas ruas, até estava compostinho, à excepção do 2º Secretário (Miguel Rios), que se encontrava em missão no exterior (férias!!) e do atraso de Silvina Tavares (ao que tudo indica tinha avisado o Sr. Brito). Os protagonistas lá estavam quase todos então, a marcar presença na primeira assembleia a sério. A plateia desta vez tinha os adeptos do PSD (o NPB), os adeptos do PS (os ex-candidatos) e uns ex-candidatos Bloquistas, que só vão para estas coisas para chatear o executivo (que sacanas!!!).

No pontapé de saída, a Ritinha, 1ª Secretária questionou Firmino Costa, acerca da falta de iluminação pública na zona do arraial e do “mísero” estado em que se encontravam dois postes de electricidade na Rua da Aldeia (aquilo até parecia a pedido!). Sem gaguejar (e com o tele-ponto desligado!!!), o presidente respondeu que já tinham sido tomadas todas as diligências necessárias para resolver isso. Era só uma questão de terem paciência e aguardar pelo resultado, isto se, entretanto, os ditos postes não resolverem “desfalecer” para o outro lado da rua!

Carlos Neves, aproveitou o lanço para dizer alguma coisa e não ficar calado, reclamando dos prazos e forma de entrega da convocatória e respectiva documentação. Foi-lhe dito, pelo João Brito, que tudo tinha sido cumprido de acordo com a lei, não lhe dando muito ânimo para que propostas de alteração a esse nível fossem levadas a votação (ficamos com a ideia que afinal o regimento não precisava de ser analisado pela assembleia, uma vez que se “força” subtilmente a que tudo se mantenha inalterado!!!).

Passando propriamente à Ordem do Dia, começou-se por discutir o regimento. O Neves, insistindo basicamente na questão anterior, voltou aos prazos de convocação para assembleias que, segundo ele, deveriam ser colocados em termos de dias úteis e não dias corridos, ao que João Brito retorquiu (uma vez mais, baseado na lei), ficando tudo em “águas de bacalhau”. Neste tocante, só lamentamos que o Engenho, em virtude de não ter tomado conhecimento atempadamente da data da assembleia (conforme pedido feito via e-mail), não tenha tido a oportunidade, mesmo que inócula, de apresentar informalmente à mesa, algumas das propostas dos seus leitores.

Carlos Neves questionou também acerca da Capela Mortuária, querendo saber para quando a resolução de um problema que, a seu ver e do PSD também, era prioritário. António Oliveira respondeu que seria preciso disponibilizar-se os terrenos por trás da sede do PSD, onde supostamente irão ser construídas as instalações que concentrarão as actuais pré-primárias. Só então ficaria resolvido o caso da Capela, em virtude estar previsto esta ser instalada na pré situada ao lado do cemitério; dizia em jeito de desabafo que "só cá estamos há 2 meses...".

O segundo ponto da Ordem do Dia, e onde a coisa aqueceu mais, teve como objectivo ver aprovado um leasing e um crédito para aquisição de duas máquinas ao serviço da Junta (uma retroescavadora e uma carrinha de báscula), que por sinal até já andam a passear-se pelas ruas de Paços de Brandão há algumas semanas. Basicamente a assembleia é um fantoche, uma vez que a aprovação deste ponto era um formalismo obrigatório, antes da aquisição! Curioso…

Com o assunto das máquinas, Silvina Tavares, coloca a questão do despedimento do até então funcionário da Junta, Custódio (mais conhecido por “Ratinho”). Indignada, apelou à falta de sensibilidade social do executivo, por se tratar de um indivíduo com necessidades económicas muito grandes; ao que tudo indica, o facto de estar a recibos-verdes, acabou por facilitar esta tomada de posição. O caricato é que o lugar nem chegou a arrefecer, tendo sido dado como pretexto o economizar de verbas para que se tornasse possível a contratação de um condutor profissional de retroescavadoras. Lançado o concurso no NPB (Notícias de Paços de Brandão), parece que só apareceram 2 candidatos. “Por acaso” o seleccionado foi somente o querido mano do nosso Firmino (o que não teve qualquer influência, claro está!), em virtude de o outro, em caso de temporal, poder correr o risco de “não conseguir passar de Espinho para cá” (palavras no estimado Secretário da Junta, António Oliveira, já que o Presidente estava por demais sensibilizado com o que havia sucedido ao “Ratinho” tendo, assim, passado a palavra).

Após algumas trocas de ideias mais acesas entre as facções PSD e sem azo para mais discussões, a “proposta” (para aprovação do leasing e do crédito) foi aceite por maioria, salientando-se a abstenção dos três elementos do PS e de Silvina Tavares. Que avancem as máquinas!

Passando-se ao terceiro ponto da Ordem do Dia, relativo à aprovação do Orçamento para 2010, destaca-se o facto de os elementos do PS terem “esmiuçado até ao tutano” o técnico de contas (também ele um querido mano… só que do Presidente da Mesa!!!), que demonstrou a sua clara falta de à-vontade em Contabilidade Pública. O mano (com mais anos e prática de poleiro) lá o tentava a ajudar (aliás, a ele e ao Firmino, ao qual se fez substituir, em respostas, praticamente durante toda a Assembleia!), mas acabou por meter os pés pelas mãos, trocando assuntos relativos à prestação de contas com o orçamento para o novo ano (isto a propósito de contas por pagar, deixadas pelo anterior executivo). Auguardem, que um dia destes ainda iremos descobrir a existência de mais algum “irmão”, entre a grande força política brandoense!!!

Desta explanação exaustiva do Orçamento, ficamos a saber, entre outras coisas, que:

- Os vencimentos do executivo serão convertidos em donativos, a favor da freguesia, restando-lhes “apenas” a parte relativa às despesas de representação. Ainda existem almas caridosas nesta terra!

- Por outro lado, não ficou explícito quanto ganha e com que tipo de contrato ficou o irmão “para toda a colher” e os todos os outros "irmãos" nesta grande irmandade (entenda-se que nos referimos à Junta!).

- No orçamento prevê-se a contratação de um coveiro (irá ele ajudar a “enterrar” algumas contas mal esclarecidas?)

- O nosso Presidente da Junta fez questão de dizer publicamente que foi contratada uma empresa para limpar a freguesia e “ajardinar os jardins” (“ganda” oportunidade de negócio: como é que uma ideia destas nunca nos tinha ocorrido?!!)

- O bar do arraial irá entrar em obras, em virtude de necessitar de um armazém de apoio, assim como de WC’s mais dignos, abertos ao público. Haverá lugar, após as ditas remodelações, a concurso, já que o anterior contrato (pasmem-se!!!) foi sendo renovado automaticamente (a coisa pública aqui calha sempre aos mesmos!!!)

- Passará a ser proibido jogar à bola no arraial, em virtude dos estragos a que o mesmo tem vindo a estar sujeito, quer em termos do estado da relva como dos candeeiros (na falta de balizas, aponta-se para o que fica mais a jeito!).

- A iluminação da Igreja e do arraial, nesta época natalícia esteve a cargo da Junta (“é de baixo consumo”, dizia o Firmino!).

- Foi “despachado” o anterior veículo da Junta (Renault Clio branco que ninguém conhecia) no negócio da aquisição da nova carrinha. Esta, tal como o maquinista da retroescavadora, será “pau para toda a colher”. Quando for preciso tratar de algum assunto da Junta, será desta que os funcionários se deverão servir (a D. Alice que vá treinando!).

- As máquinas recém-adquiridas serão objecto de rentabilização, no sentido em que irão realizar obras de pequena envergadura na freguesia (até aí a cargo da Câmara), revertendo essas verbas a favor da Junta, que as poderá aplicar noutro tipo de investimentos.

Findo este árduo ciclo justificativo, propôs-se que o Orçamento fosse votado, tendo o mesmo sido aprovado por maioria. Os 3 elementos do PS, com tanta pergunta, pensávamos mesmo que iriam ser do contra... mas não, foram da abstenção!

Por último, foi dada a palavra ao público para se pronunciar (note-se que o Sr. Presidente da Mesa só o fez por “estar previsto na lei” – caso contrário, pelo alongado da hora, teria sido mesmo “xixi e cama”).

Á parte dos representantes do NPB, e de alguns ex-candidatos do PS, (que entraram mudos e saíram calados), do público apenas de fizeram ouvir palavras dos ex-candidatos da lista do BE.

A estes últimos se ficou a dever o alerta, uma vez mais, quanto à não divulgação das datas das assembleias de freguesia, bem como à necessidade para que se divulgasse e disponibilizasse documentação para consulta no site da Junta, ao que João Brito respondeu que já haviam pensado nesse aspecto tendo, nesta altura, alertado a funcionária da Junta para que os candidatos de todos os partidos fossem avisados, por e-mail, das datas das assembleias.

Chamaram, também, a atenção do executivo para os “monstros” junto a eco-pontos, tendo o mesmo mostrado alguma “surpresa”, dizendo que iria fazer alguma coisa sobre isso. Confrontados com a possibilidade de andarem em “roda viva” às voltas com a limpeza das ervas durante todo o mandato, Fernando Capela disse que iriam colocar herbicidas biodegradáveis nas bermas e que só estavam à espera que o tempo o permitisse, garantindo que ficariam salvaguardadas todas as questões relativas à gestão e qualidade ambientais. Ainda no tocante às limpezas, ficou registado o descontentamento do público (os mesmos de sempre!!!) face ao esquecimento a que são votados os terrenos doados ao domínio público pelos construtores, sendo que as crianças brincam nas ruas, quando esses mesmos espaços estão desaproveitados; Firmino garantiu que, pelo menos, a limpeza seria feita já que essas zonas são da responsabilidade da Câmara.

No tocante à rentabilização das máquinas, ficou igualmente registado que, em caso de acidente, a Junta assumiria co-responsabilização nos danos provocados, a par da própria Câmara (palavra de Firmino!).

O público fez questão de subscrever a indignação de Silvina Tavares no caso “Ratinho”, afirmando que houve clara discriminação no trato deste comparativamente com outros funcionários, alegadamente com o mesmo tipo de comportamento (que conduziu à dispensa) que o primeiro.

Fechou-se a sessão com mais uma abordagem ao “cheirinho” que vagueia por algumas das principais artérias de Paços de Brandão e que, a seu tempo, até o anterior executivo já fez questão de apresentar ao actual.