quinta-feira, 30 de maio de 2013

Nota de imprensa da CDU / Feira

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Provedor de Justiça dá razão à denúncia do Partido Ecologista Os Verdes no caso da cobrança de taxas para apresentação de denúncias em Santa Maria da Feira

Cumprindo o seu mandato de esclarecimento e denúncia dos abusos da Câmara Municipal PSD de Santa Maria da Feira, a CDU – Coligação Democrática Unitária, levou a cabo uma exposição e denúncia  junto do Provedor de Justiça da prática de cobrança abusiva de taxas aos munícipes para a apresentação de queixas, denúncias ou reclamações nos serviços municipais de Santa Maria da Feira. A resposta do Provedor de Justiça, dando inteira razão à denúncia feita pela CDU – através do Partido Ecologista Os Verdes – vem, uma vez mais, comprovar a atitude desrespeitosa do Executivo do PSD em Santa Maria da Feira, que, em flagrante violação da lei, cobrava avultadas verbas aos feirenses para que estes pudessem simplesmente exercer o seu dever cívico de denúncia.

Depois de um longo processo iniciado em Novembro de 2009, com uma reclamação formal a título individual de Antero Resende na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira pela exigência de um pagamento de vinte e cinco euros para a simples formalização de uma denúncia junto dos respectivos serviços, a CDU vê ser-lhe reconhecida razão pelo Provedor de Justiça, num Parecer que não só secunda todos os argumentos apresentados pela CDU contra a cobrança abusiva de taxas pela apresentação de queixa, denúncia ou reclamação, como ainda sublinha o carácter inconstitucional e ilógico desta medida aprovada pelo Executivo PSD na Câmara da Feira. 

Em resposta a uma queixa apresentada pelo Partido Ecologista Os Verdes a 15 de Março de 2012, e onde se chama a atenção para o carácter grosseiro desta taxa, que visa tão somente afastar os cidadãos dos seus direitos e deveres de participação de situações de irregularidade junto dos serviços de fiscalização do município – contribuindo assim para o exercício das funções fiscalizadoras da Câmara Municipal, e para a salvaguarda do bem público – o Provedor de Justiça, na sua “Recomendação 3-B/2013”, emitida durante o corrente mês de Maio, considera que: “Impor um tributo por ocasião do exercício de um direito que, ao mesmo tempo, é um dever cívico, e que incumbe os municípios de cumprirem um dever funcional, revela a criação de uma receita fiscal”, o que não é, em absoluto, compatível com as receitas de taxas urbanísticas a aplicar pelos municípios. Assim, conclui o Provedor de Justiça: “Nos termos da lei, nada permite criar taxas por apresentação de queixas, denúncias ou reclamações aos municípios. Em face do exposto, não posso deixar de assinalar a ilegalidade de que padecerá o preceito regulamentar em que se funda a exigência de quantias, a título de taxas, pela apreciação de queixas, denúncias, ou reclamações, pelo que me cumpre exortar V. Exa. a ponderar a revisão das normas regulamentares em causa”. 

Fica, pois, deste modo cabalmente exposto o esquema ilegal e eticamente reprovável criado pelo Executivo do PSD na Câmara Municipal. Uma vez mais, tornam-se evidentes as motivações do PSD no poder local: afastar as populações do exercício do poder autárquico, isolar os detentores de cargos políticos na sua esfera, cercear as liberdades individuais, e minimizar a capacidade de intervenção e participação dos cidadãos junto da vida pública – critérios que orientam a acção do PSD na Câmara e no Governo, e que a CDU vem, deste modo, denunciar de modo inequívoco, como atesta a Recomendação do senhor Provedor de Justiça.

Em ano de eleições autárquicas, a CDU – Coligação Democrática Unitária, sublinha a discrepância entre a fachada eleitoralista do PSD em Santa Maria da Feira (com grandes encenações públicas de “auscultação da população” meramente propagandísticas) e a realidade da sua acção política – apostada em afastar os munícipes do Poder Local Democrático, mesmo que isso signifique estabelecer uma “taxa” ilegal, imoral, e abusiva sobre a população.

CDU Santa Maria da Feira, 29 de Maio de 2013
Santa Maria da Feira

O Parecer do provedor:

Museu do papel - Exposição de trabalhos em papel reciclado

In: Local.pt

 
 
«O Museu do Papel Terras de Santa Maria, em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira, vai ter patente ao público, de 3 a 15 de junho, a segunda edição da exposição “Com o papel do Museu o artista sou eu”.

Esta exposição é o resultado de uma parceria entre a escola EB1 de Igreja de Paços de Brandão e o Museu do Papel, no âmbito da qual alunos do 1º ciclo e as suas famílias se transformaram em “artistas” e desenvolveram trabalhos com o papel reciclado fabricado no museu, tendo como inspiração os temas explorados nas aulas, através do recorte, colagem, desenho, pintura e dobragem.

Com muita imaginação e criatividade foram desenvolvidos trabalhos que levaram à consciencialização dos alunos para a importância do património industrial papeleiro e para uma atitude de respeito pelo ambiente, valorizando a utilização do papel reciclado como forma de contribuição para a sustentabilidade ambiental.
 
Esta exposição “Com o papel do Museu o artista sou eu” é dirigida a todos e a entrada é livre.»

CiRAC - 1 de Junho " Esta Noite Improvisa-se"

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No próximo Sábado, dia 01 de Junho, pelas 21h30, no Auditório do CiRAC, não perca a estreia da peça “Esta noite improvisa-se”, dePirandello, com encenação de Carlos Reis.

Grupo de Teatro do CiRAC trabalhou nos últimos meses afincadamente para preparar um grande espectáculo de teatro que levará a cena no próximo sábado. Com um elenco de mais de vinte pessoas o Grupo de Teatro do CiRAC apresenta uma peça que é a última peça da trilogia de Pirandello.

“… Pirandello leva a extremos a ideia do teatro dentro do teatro. A accão dramática vive de uma improvisação em que atores e as suas personagens se alternam e, por vezes, se confundem. O público acaba por ser envolvido na Acão, a qual tem lugar não só no palco e na sala. Pirandello define cuidadosamente todos os detalhes num trabalho em que nada é deixado ao acaso. Assim, a vida própria dos atores não é verdadeiramente improvisada, mas esta abordagem dá-lhes uma maior liberdade do que a que teriam no teatro convencional.”


Este espectáculo é mais uma organização do CiRAC.

Entrada sujeita a Bilhete:
           Activistas – 2,00 €
            Sócios – 3,00 €
            Geral – 4,00 €

Contamos convosco.

CiRAC - 36.º Festival Internacional de Música de Verão

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36.º Festival Internacional de Música de Verão de Paços de Brandão - 01 de Junho a 04 de Agosto



terça-feira, 28 de maio de 2013

PÁTRIA!... LINDA PÁTRIA!.... - Carlos Varela


PÁTRIA!... PÁTRIA!... MEU LINDO PORTUGAL,
NÃO TE DEIXES MORRER; 

ELES QUEREM FAZER-TE DESAPARECER!...
PÁTRIA!... PATRIA!... NÃO HÁ OUTRA IGUAL,
OLHA O MEU GRITO DE LIBERDADE,
ELA CLAMA, BEM ALTO, PELA FATERNIDADE.
PÁTRIA!... PÁTRIA!... MINHA AMADA,
NÃO TE DEIXAS MORRER; 

ELES QUEREM FAZER-TE DESAPARECER!...
OLHA O MEU GRITO DE LIBERDADE,
ELE CLAMA E TORNA A CLAMAR…PELA IGUALDADE.
PÁTRIA!... PÁTRIA!... SEMPRE ADORADA,
VEM…VEM… COM AMOR RENASCER,
EM LIBERDADE…NÓS TODOS VAMOR TER,
NOVA ESPERANÇA…DE VIVER.
Ó PÁTRIA!...MINHA LINDA PÁTRIA!...
NÃO TE DEIXAS MORRER,
NÃO DEIXES…QUE TE FAÇAM DESAPARECER!...



Por: Carlos varela

segunda-feira, 27 de maio de 2013

CDU - Conferência de imprensa sobre taxas cobradas pela Câmara Municipal de Stª Mª da Feira



CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA CDU Stª Mª DA FEIRA

Assunto: sobre a recente recomendação do Provedor da Justiça acerca das taxas cobradas pela Câmara Municipal de Stª Mª da Feira

terça-feira, dia 28 de Maio de 2013, às 17.30 h.

Café Cantata, junto à Praça Gaspar Moreira, Stª Mª da Feira

Stª Mª da Feira, 24 de maio de 2013

Comissão Coordenadora da CDU / Feira

C.D.Paços de Brandão Sénior - Desceu à 2ª Divisão distrital

A derrota deste fim de semana frente ao Mourisquense por  2-1 , ditou a descida do Clube Desportivo de Paços de Brandão à 2ª divisão Distrital de Aveiro. Talvez seja a altura para parar e pensar naquilo que realmente se quer para o futebol em Paços de Brandão. Numa época onde os desaire foi a tónica dominante, onde o dinheiro é escasso, apostar na "caroliçe" dos jogadores não é solução. As pessoas não vão aos jogos de futebol pura e simplesmente, é necessário encontrar outras soluções e quem sabe terminar com a equipa sénior e apostar essencialmente na formação.

Pelo menos não seria de todo uma perda o investimento avultado  realizado na melhoria das instalações do clube. Em todo caso, esperamos que na próxima época, caso a equipa sénior persista, nosso Paços regresse ao escalão principal da Distrital de Aveiro, pois apesar de tudo é motivo sempre de orgulho nas nossas gentes.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Assembleia de freguesia de 29 de Abril - Apontamentos



Aos 29 dias do mês de Abril, concretizou-se mais uma assembleia de freguesia, cá na nossa terra. Como é hábito, o público é escasso, facilitando assim as manobras de camuflagem dos nossos estimados governantes. Já dizia um célebre revolucionário venezuelano que “Um povo ignorante é instrumento cego de sua destruição” (Simón Bolívar). Não levando tanto à letra mas seguindo a mesma linha, é lamentável que os Brandoenses se interessem tão pouco pelo que se passa na sua própria terra…

No entanto, existem sempre excepções, essas que devem ser valorizadas e levadas em conta, nem que mais não seja, nos escritos das actas das assembleias (quando não existem lapsos… pois, pelos vistos eles existem, não só uma, mas várias vezes), ficando assim registadas as dúvidas, questões pertinentes e contestações dos interessados (mesmo que não sejam plausivelmente explicadas e justificadas pelo Presidente).

A sessão recheou-se assim de uma série de “enrola, enrola”, alguns gaguejos, alguma amnésia e também desculpas esfarrapadas para certos factos. Verdades ou mentiras? O ano de 2012 já passou… E diga-se de passagem, com um balanço bastante positivo para os mealheiros da freguesia, visto que, temos a retroescavadora quase paga, a carrinha nova paga, receitas enormes da madeira proveniente do abate das árvores da Quinta do Engenho, as estradas quase no mesmo estado…mas, no entanto, não passa de uma ilusão! Isto é um pouco complicado de compreender! Talvez seja mais uma deturpação de prioridades… 

Outra situação difícil de compreender também, é a dita máquina do povo (diga-se retroescavadora), de acordo com os registos de horas mensais, tem tido uma actividade intensa, que contas feitas, representa em média cerca de 8 horas de actividade por dia útil. Decerto não sabemos os gastos de combustível, nem temos acesso aos leitores de horas para aferir da sua veracidade, mas, visto que pouca gente vê a dita máquina e muitos nem sabem que existe, torna-se um pouco eminente o cálculo apresentado.

Foram colocadas questões no âmbito das contribuições para as associações da terra. Mais uma vez, o Executivo foi questionado em relação ao facto de os valores desembolsados e associações beneficiárias não estarem descriminadas no documento de prestação de contas, como já havia acontecido noutras sessões. Foram então citados os valores em voga, causando na assembleia uma série de apreciações quanto à má distribuição e mérito dos mesmos, principalmente em relação ao CIRAC, visto ser uma das associações que mais eleva o nome e popularidade da nossa freguesia, nacional e internacionalmente! Em suma, não se chegou a perceber como é que para o CIRAC só tenham sido doados 270€, enquanto para a associação de BTT (mais recente e não tão popular) uns significativos 500€, finalizando na Festa dos Arcos com cerca de 3000€. O Presidente foi questionado por ambos os partidos (PS e PSD) que acabaram por ficar sem resposta.  

Um dos pontos da assembleia passava pela votação e consequente aprovação da contratação de um funcionário da junta, com a função de trabalhar com a retroescavadora pertencente à freguesia! A questão debatia-se em seleccionar uma determinada pessoa, que já se encontra familiarizada com o trabalho e a máquina em questão, tornando o seu vínculo profissional fixo na junta. O designado operador da retroescavadora é, nada mais, nada menos, que irmão do Presidente da Junta. Assim sendo, a votação não foi unânime! A  oposição do PS votou contra, alegando tráfico de influências em relação à pessoa seleccionada.

No entanto, não deixa de ser curioso, que os mesmos elementos do PSD, que acenam ao bom trabalho do operador na junta, também refiram que “as ruas se encontram uma vergonha”, existindo a necessidade de tornar o seu vínculo definitivo, para que o estado da freguesia melhore! Então, o operador em questão realiza ou não um bom trabalho? A qualidade do mesmo depende do tipo de vinculação que tem com a junta de freguesia? Estranho… Já como defendia Marx, até lhes está na génese ideológica da Social-democracia, mas, no entanto, duvidamos ser lembrado, senão quando lhes agrada ao próprio umbigo.

Sem outros assuntos planificados na ordem de trabalhos, colocou-se a oportunidade do público se manifestar em relação a qualquer assunto do interesse da assembleia. Mais uma vez foi focado o assunto da identidade histórica da nossa freguesia estar deturpada, sem quaisquer fundamentos ou documentos comprovativos da mesma. Este assunto, já citado em assembleias anteriores, foi inclusivamente dissimulado nas actas, mesmo depois do nosso presidente assumir o compromisso de averiguar a veracidade dos factos. Ora, lapsos acontecem… Porém, apontar o dedo inquisidor aos que as lembram é errado e merecia, pelo menos, um pedido de desculpas por parte dos intervenientes e responsáveis pelo erro (o Presidente da Assembleia e o Secretário que é o escriba).

Até à data da remanescente questão, pouco ou nada foi averiguado, apenas houve intenção de o fazer. Não consideram uma questão pertinente a certificação de factos históricos sobre a própria freguesia? Não é responsabilidade dos dirigentes locais defender a identidade das suas terras? A História não se pode inventar, nem deve ser feita baseada em opinião empírica, como a “dada como verdadeira” dos 900 anos do Padre Correia. Já a que o Sr. Varela escreveu e colocou disponível a todos que quisessem ler e comprovar, baseia-se em documentos, em provas reais, senão não se chamaria História, mas sim Estória...