Considerações sobre a história local - Paços de Brandão (VI)

IDADE MÉDIA – ATÉ AO SÉC. XIV–XV (continuação)

OBSERVAÇÕES

Antes de prosseguir com “História Local – Paços de Brandão”, nomeadamente no que se refere a Grijó, Pedroso, Terras de Santa Maria – Feira, Ordem do Hospital – Malta, julgo ser conveniente as «observações» que aqui vou deixar, sobre uma visão e um conceito histórico, que julgo devia ser apanágio dos nossos «historiadores», e dos que se dedicam a escrever sobre história local.

Os historiadores e os filósofos de há muito que sabem que um autor nem sempre pode dizer tudo o quanto desejaria dizer: teve frequentemente de disfarçar o seu pensamento. Muitos dos trabalhos históricos foram, durante muitos e muitos anos, sujeitos a regras de diversas censuras; imperou um certo «patriotismo» que será muito útil, em poesia, mas que é péssimo conselheiro do historiador. São de Herculano as palavras que vou transcrever, serão um modo de reflexão para aquele que gosta de ler e de compreender a nossa história:

«Sei isto; mas também sei, que a ciência da história caminha na Europa com passos ao mesmo tempo firmes e rápidos, e que se não tivermos o generoso ânimo de dizermos a nós próprios a verdade, os estranhos no-la virão dizer com mais cruel franqueza. Caluniadores involuntários do seu país são aqueles, que imaginam estar vinculada a reputação dos antepassados a sucessos ou vãos, ou engrandecidos com particularidades não provadas nem prováveis.»

Ao se consultar documentos referentes à Idade Média Portuguesa, não se pode deixar de ter em conta o povoamento e a distribuição da propriedade, neste período da nossa história. Diversas causas tiveram influências, no que se refere à população; das epidemias dos séculos XII ao XIV, surgem-nos notícias de calamidades em que os estragos na população foram terríveis, não só em Portugal, mas também em outros países.

Segundo o Cronista Ruy de Pina, no reinado de D. Sancho I, aparecem epidemias que assolaram as Terras de Santa Maria, Bispado do Porto e em terra de Braga. Duarte Nunes de Lião (Crónica de D. Sancho I) diz-nos o mesmo, e na crónica de D. Afonso IV, afirma que foi a peste de 1348 a que fez grandes estragos, sobretudo na Terra de Santa Maria – Feira. Quanto às datas da primeira peste, os nossos cronistas divergem as suas opiniões, se em 1202 ou 1348, contudo Herculano dá como certa a existência da fome e contágio em 1202 (Hist. De Port. – Vol. 2).

De todas, foi a peste de 1348 a que deixou o maior número de vestígios da sua mortífera passagem. Alcançou a Europa no Outono de 1347, invadiu rapidamente em 1348 todas as Nações e em todas ficou assinalada por espantosa mortandade.

Sucede que ao se consultar algumas «monografias» sobre determinadas localidades, e, no nosso caso, os “900 Anos de Paços de Brandão”, as causas de despovoamento em Portugal, naquela época, são atribuídas ao Rei D. Dinis e às Inquirições que mandou efectuar, deixando-se as epidemias para segundo plano, ou nem sequer serem objecto de qualquer referência. Não explicam como seria necessário defender o património do Estado contra as variadas usurpações que praticavam os privilegiados. Averiguar sobre a origem e natureza da propriedade levou a que os «senhores» das terras se opusessem, muitas vezes ao descobrimento da verdade, com todos os meios de que poderiam lançar mão. Títulos forjados, ameaças às testemunhas, era frequentes. (Hist.Adm.Publica – Tomo I – pg. 449 e segs. – Henrique da Gama Barros)

Uma reforma, como a que D. Dinis levou a cabo, que feria tão profundamente os interesses das classes mais poderosas, não poupando também os tributários, devia encontrar sem dúvida graves dificuldades na sua realização, por parte da igreja, fidalgos, ordens, clérigos, eram os privilegiados a quem era complicado fazer cumprir as leis. Para fazer cumprir o que determinava a lei de 1265 e a de 15 de Junho de 1311, o Rei emitiu a carta de 10 de Janeiro de 1335, em que foram dados poderes a Geraldo Esteves, para nas comarcas da Beira e Trás-os-Montes, devassar e filhar para a coroa todas as jurisdições que achasse usurpadas por igrejas, mosteiros, ordens, fidalgos e quaisquer outras pessoas.

As inquirições serviram para, entre outras coisas, regulamentar os processos que os privilegiados tinham para alargarem os seus direitos, tornarem imunes os lugares devassos, ou usurparem terras reguengas. Nestas usurpações, em que se revelavam um antigo desbarato na fazenda pública e a fraqueza do poder central para o evitar, não eram cúmplices tão somente os particulares, porque os próprios funcionários régios haviam concorrido não poucas vezes para a dilapidação do património do Estado. Ou apoderando-se indevidamente do que era da coroa, ou auxiliando com a sua conivência semelhantes espoliações.

Atribuir às leis de D. Dinis as causas do despovoamento do reino, não é de certeza a forma mais correcta de tratar este assunto, para mais, quando se esquece, com propósito ou não, daquilo que as epidemias causaram com a sua mortandade e que ocorreram quase em simultâneo.

Outro assunto, que me parece muito mal tratado nos “900 Anos de P. B.”, e de que já tratei na introdução destas minhas «considerações», é a HERÁLDICA. Contudo, não quero prosseguir estas minhas «Considerações Sobre História Local – Paços de Brandão», sem aqui deixar escrito o que se encontra no “MANUAL DE HERÁLDICA PORTUGUESA”, de Armando de Mattos, para que o leitor compare, com o que o Sr. Padre Correia nos diz no que se relaciona com o «Fernand Blandon».

«O QUE É HERÁLDICA
- Heráldica, é a ciência que estuda e interpreta as origens, evolução, significado social e simbólico, filosofia própria, valor documental e a finalidade da representação icónica da nobreza, isto é, dos escudos de armas.

ORIGEM
- As figuras e emblemas que os cavaleiros usavam pôr nos escudos e nos elmos, e ainda nas gualdrapas das montadas, a fim de serem reconhecidos nas justas, duelos e torneios, tão em voga na Idade Média, é que deram lugar ao aparecimento da heráldica, que, nas cruzadas encontrou a sua sistematização e ordenação inicial. As armas mais antigas de que há memória na Europa são as de Rui de Beaumont, de 1087–1110. Data, pois, a heráldica, documentadamente, do final do século XI, princípios do século XII.

DIFUSÃO
- As armas, inicialmente símbolos pessoais, breve passaram a ser transmissíveis e transformadas em marcas de famílias. O factor hereditário e o desenvolvimento das famílias nobres, além do ambiente que lhe formava o espírito da cavalaria, no qual comungava toda a nobreza, é que operaram a sua completa difusão.

INICIO EM PORTUGAL
- Como não podia deixar de ser, atentas as relações que Portugal tinha com a França, também entre nós surgiu a heráldica, e no próprio século XII. O primeiro documento heráldico português de que tenho conhecimento, isto é, usado já bem dentro desse sentido, é, inquestionavelmente, o selo de D. Sancho I, de 1189, no mesmo ano em que sua irmã, a condessa de Flandres, também teria organizado o seu, com similar arranjo simbólico.(Manual de Heráldica Portuguesa, de, Armando de Mattos)»

Agora o leitor, abra as páginas 52, 94, 121 e 217 dos “900 Anos de Paços de Brandão” e tente encontrar uma explicação credível para o que lá vem escrito. Será que o Fernand Blandon se antecipou em muitos anos ao nosso Rei D. Sancho I?... Ou será que o Marquês de Abrantes e o Armando de Mattos nos estão a esconder qualquer coisa?... Ou será que o Sr. Pde. Correia não conhecia estes estudiosos de heráldica?... Espero que o leitor encontre a resposta e me transmita a sua opinião.

(continua)