Muita Parra, Pouca Uva
Um ano de trabalho merece sempre uma reflexão, do executivo, do cidadão, do habitante da nossa terra.
Ora após o período de euforia eleitoral e concluído que está o primeiro ano do mandato autárquico, a CDU de St.ª M.ª da Feira, ao fazer o balanço do mesmo, regista e denuncia o completo falhanço da gestão do PSD. Foi mais um ano perdido para a cidade e para o concelho da Feira, já que existiram diversas possibilidades de resolver problemas e nenhum foi resolvido, para além da qualidade de vida da população ser actualmente muito menor. Tradicionalmente, o primeiro ano de mandato é de contenção, é para honrar compromissos passados. Na Feira foi, como sempre, no essencial para pagar compromissos eleitoralistas. Não se pode falar da pesada herança, pois por cá são os mesmos que se eternizam num mandato contínuo de quase 35 anos de maiorias absolutas.
Alfredo Henriques longe de reconhecer a falência das suas políticas, refugia-se “na sua capacidade discursiva e de oratória”. Em primeiro lugar, disse que “as contas estavam controladas, que até éramos dos poucos municípios que mantinham ainda capacidade de endividamento”. A realidade nua e crua de hoje é que o município está endividado até às gerações vindouras e não tem fundos sequer para resolver os mais simples problemas de conta corrente que continua descontrolada. Há um desfasamento entre a realidade, sobretudo financeira, e o discurso eleitoral do PSD de há um ano. Aquela famosa expressão `casa arrumada” não passou de pura promessa eleitoralista. Para a CDU Feira o PSD local tem copiado os piores defeitos do Governo Socialista.
Na verdade, o panorama dificilmente podia ser pior. Sobretudo porque contrasta, e muito, com as mil promessas da campanha eleitoral. À época não faltavam os slogans, o dinheiro, as primeiras pedras e as palavras incentivadoras ao voto: criação/abertura de novos centros escolares, saneamento básico e ligação à rede de água para todos, defesa do meio ambiente…enfim, a teoria do oásis à escala concelhia.
Cedo se percebeu que se estava na “terra dos sonhos”. Por mais entrevistas, declarações de intenções e justificações do Senhor Presidente e Vereadores da maioria PSD, a realidade objectiva actual do Município feirense prova à saciedade que os seus problemas estruturais não só não foram resolvidos nem atenuados neste período, como se agravaram substancialmente.
Em vez de uma gestão eficaz, virada para os feirenses e para a resolução das muitas carências de que o concelho continua a padecer, privilegiou-se a política dos megas eventos e do espectáculo, canalizando para tal recursos avultados que agora rareiam no investimento e na concretização das obras necessárias.
As carências denotadas em anos anteriores reforçam-se, agravadas pelas medidas gravosas cozinhadas entre PS e PSD a nível nacional, que trazem ao concelho mais desemprego, destruição do aparelho produtivo, perante uma Câmara imobilizada ante a deslocalização de fábricas que durante anos fizeram da Feira um Município com pleno emprego. Hoje, o desemprego atinge mais de dez mil cidadãos, particularmente mulheres, e a Câmara aumenta o esforço no plano da acção social, por força da sua inacção face à destruição do tecido produtivo.
Em termos de planeamento e ordenamento do território, ano após ano, temos um Plano Director Municipal e o cadastro do parque industrial por actualizar. Não existe qualquer incentivo e apoio camarário às autarquias para a limpeza da floresta, num Distrito onde, em 2010, fomos o terceiro concelho com maior área ardida (1137 hectares). O Plano Municipal Emergência a necessitar de ser actualizado para as necessidades do Concelho está há dez anos sem ser revisto apesar de ser obrigatório por lei.
O que se está a passar com os novos centros escolares é o paradigma da total ausência de rigor e planeamento da Câmara PSD. A esmagadora maioria deles está por concretizar, nalguns casos com as obras paradas há meses, sem qualquer garantia nem prazos de conclusão, eternizando os contentores, as poças de água nos recreios, a total falta de condições pedagógicas, etc., infernizando a vida, o trabalho e o estudo de milhares de alunos, professores e auxiliares de educação. Até quando? O próprio parque escolar público continua bastante desequilibrado face às necessidades e ao crescimento demográfico do concelho, em especial no ensino secundário, sem que o poder central e local se entendam de uma vez por todas para aqui construir um novo estabelecimento com esse fim.
No que diz respeito ao ambiente, os nossos rios continuam sem qualquer intervenção despoluidora, constituindo-se o Uíma, o Inha, o Riomaior, a Lage e o Caster como sendo verdadeiros pontos negros ambientais. As pedreiras não vêm a sua recuperação avançar, mesmo com a condenação pela Comissão Europeia após queixa apresentada pela CDU. A solução para o tratamento dos resíduos (o tão falado aterro) passa por um processo de total escuridão sendo que nem a deliberação da Assembleia Municipal, também por proposta da CDU, no sentido de ser criada uma comissão de acompanhamento foi cumprida. A total falta de políticas promotoras de melhor ambiente teve o seu auge num retrocesso civilizacional que foi a diminuição da frequência da recolha do lixo, facto que provocou o aumento de lixeiras a céu aberto nas diversas freguesias.
A tão badalada obra do século no concelho: o saneamento e os 100 milhões prometidos de investimento vão pelo mesmo caminho. Com um atraso de dezenas de anos e fruto da privatização dos serviços que PSD e PS acordaram, sobrecarregam-se agora os munícipes feirenses com novas taxas e encargos que a maioria não consegue suportar, já a braços com uma gravíssima crise social: aumentos anuais de bens essenciais num concelho com uma das águas mais caras do país, taxas de saneamento sem que exista sequer tratamento das águas residuais, perda de financiamento europeu pelos sucessivos desentendimentos do poder.
E a que a gestão PSD mais uma vez parece insensível, pois não obstante as suas operações de marketing, vira-se neste momento, numa fuga para frente, desta feita com o aval dos restantes Vereadores do PS, para projectos megalómanos na sede do Concelho de índole e prioridade mais que duvidosas, com é o recente caso da criação de um Centro de Artes de Rua que implicará a demolição de símbolos feirenses, como são as escolas e o Cineteatro, num processo sem qualquer transparência. Também aqui é, mais uma vez, o poder económico e os interesses de alguns que parecem sobrepor-se aos da maioria da população, sem racionalização de recursos e aproveitamento de espaços existentes que há muito reclamam reabilitação.
Tudo isto a somar aos cortes drásticos que aqueles dois partidos cozinharam (isso sim digno de uma peça de Teatro) com o Orçamento de Estado para 2011, que irão penalizar fortemente as famílias portuguesas, mas também as autarquias locais em muitos milhões de euros e que não deixará de se reflectir na sua actividade e igualmente no concelho de St.ª M.ª da Feira.
Inclusive, as dotações de verbas e o reduzido número de obras previstas no PIDDAC – programa de investimentos da administração central – para o Município feirense vêm confirmar isso mesmo: quebra acentuada de investimento de ano para ano, centralização e governamentalização dos projectos, adiamentos sucessivos dos empreendimentos prioritários.
Numa altura em que no Concelho se atingem níveis elevadíssimos de desemprego (aumento da taxa de desemprego de 7,7% em 2007 para 13,2% em 2010), pobreza e exclusão social, e em que mais se exigem medidas e respostas imediatas, o Executivo PSD exibe novamente a sua inoperância e desleixo pois nem a simples promessa, anunciada com pompa e circunstância, da criação da tão desejada delegação do Centro de Emprego consegue concretizar, tal como muitas outras obras.
Apesar dos esforços envidados a nível social, a verdade é que a Câmara falhou redondamente na protecção dos trabalhadores do concelho, não representando junto do poder central os interesses da classe de quem trabalha como no caso gritante da RODHE. Nos dias de hoje o município da Feira enfrenta um ciclo de pobreza e de exclusão social como há muito não se via.
A CDU e o PCP ao longo de todos estes meses, tanto pela acção dos seus eleitos nos órgãos respectivos, como junto das populações, não se limitou a denunciar e combater este estado de coisas. Apresentou igualmente inúmeras propostas, moções e requerimentos com vista à melhoria da qualidade de vida dos feirenses.
É nesse rumo que continuaremos. Profundamente ligados aos anseios das populações do Concelho, intervindo a cada passo em sua defesa, por uma gestão democrática, rigorosa e ao seu serviço!
Stª Mª da Feira, 17 de Novembro de 2010
Comissão Coordenadora da CDU/ Stª Mª da Feira
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