A noite estava fria e não aqueceu muito mais na sessão da Assembleia Municipal da passada sexta-feira, onde apesar de todos os partidos se quererem mostrar, não houve grande controvérsia nas votações. Naturalmente, a maioria PSD "asfixiou" por completo qualquer hipótese de isso acontecer.
Antes do período da ordem do dia, houve direito a uma série de intervenções de vários elementos dos partidos representados. Os representantes do PS tomaram a dianteira e começaram por referir, sob a forma de histórico, as questões já anteriormente lançadas ao executivo, relativas aos planos de higiene e segurança nas escolas. A resposta não fugiu à regra do que já havia acontecido anteriormente, isto é, "agradecemos o historial, mas a resposta é esta: os planos estão em execução e tudo leva o seu tempo". Já Telmo Gomes também do PS, num discurso com catarro e de má leitura, lá alegou a ilegalidade da construção do "Ilha Bar" (da responsabilidade municipal), que está a decorrer nas Caldas de S. Jorge, ao que o Vereador José Manuel alegou tratar-se de uma deficiência interpretativa do PDM, por parte da CCDRN.
Houve, ainda, oportunidade para se escutar a representante da CDU, Lúcia Gomes, que de uma forma eloquente expressou a preocupação desta força partidária relativamente à situação da RODHE. Questionou, também, pelo ponto de situação do saneamento, questão esta que já o Engenho publicou aqui. Referiu de seguida, a preocupação relativamente a alegadas irregularidades na construção de uma praia fluvial em Milheirós de Poiares, no rio Úl, onde se verificam incongruências entre o que diz a CCDRN e o projecto relativamente à construção de uma praia fluvial na Mámoa. A estas questões o executivo respondeu como sempre, "está tudo bem...". Sendo de realçar que veio em defesa também da obra, Adriano Martins, representante local do PS, afirmando que "esta é uma obra querida para a freguesia".
Foi, então, a vez do representante CDS, Rui Tavares, que não quis ser exaustivo (e não foi!!). Apraz-nos registar que, para além da cumplicidade, há uma certa tendência à esquerda, em virtude de as perguntas terem sido basicamente as mesmas que PS e CDU colocaram, sobre a obra das Caldas e sobre a obra de Milheirós. Porém, ficamos a saber uma novidade: segundo resposta do Vereador Emídio "antes de uma obra há sempre um projecto para a mesma" (será que quis chamar burro a todos ou só ao Deputado do CDS?).
Houve oportunidade, ainda, para ouvir o presidente da Junta de Escapães, mostrar o seu incómodo e por isso trocar galhardetes, com os Vereadores PS, relativamente a uma verba que a Câmara teria atribuído como subsídio àquela Junta.
Coube a Nuno Serrano intervir por parte do BE, em substituição de António Silva, embora tivesse um discurso confuso. Na sua abordagem lá colocou algumas questões ao Sr. Presidente da Câmara, das quais destacamos as que visavam a nossa freguesia e algumas vizinhas. Colocou a questão da limpeza das linhas de água, tendo salientado a sua importância para a imagem que se pretende transmitir do nosso Museu do Papel.
Focou, ainda, o mau estado em que se encontra a rua que fica na confluência entre o Beco de Riomaior em Paços de Brandão e a Rua das Flores (Fronteira) em S. Paio de Oleiros, e para a qual ainda não foi dada qualquer solução por parte do município. Ainda sobre Paços de Brandão, questionou o executivo sobre as obras realizadas na EB2+1 local, pois segundo informação da Câmara aos pais dos alunos, as mesmas deveriam ter começado até ao fim de Outubro, e pelos vistos estávamos em fins de Novembro e tudo na mesma. Questionaram, também, sobre as salas modulares (vulgo contentor) que por não terem sido requisitados atempadamente, obrigou a obras de improviso nos pavilhões que iriam sofrer intervenção. A isto novamente Alfredo Henriques escusou-se a responder. Referiu-se, por fim, à situação provocada pelos esgotos a cèu aberto junto ao Mini-Preço, em Santa Maria de Lamas. A todas estas questões, o executivo limitou-se a descartar responsabilidades por estarem em início de mandato (afinal ainda faltam 4 anos para a coisa andar!!!).
Ainda houve oportunidade para a apresentação por parte do BE de uma moção cujos considerandos eram: "Propor a alteração do prazo de atribuição de Bolsa de Estudo para quando saírem os resultados da atribuição de Bolsa dos respectivos Serviços Sociais Universitários e Politécnicos, ao invés do que acontece actualmente, em que a Bolsa de Estudo é atribuída apenas no final do ano, o que contribui para o abandono escolar." Esta força partidária apresentou, também, uma recomendação com o seguinte teor: "recomendar à Câmara que, no prazo de um ano, acabe com as Barreiras Arquitectónicas nos espaços públicos no Concelho, procedendo também à colocação nos edifícios públicos de Plataformas Salva-Escadas."
De salientar que ambas as propostas foram chumbadas pela maioria PSD, alegando que na moção, haveria duplicação de benefícios, e na recomendação, que os prazos impostos eram impraticáveis (sem prazos é que é bom!). De realçar a intervenção sobre este tema de uma deputada do PS com mobilidade reduzida, que insistiu que "por experiência própria", era importante haver um sinal de quem manda realmente preocupar-se com eles, e fixar um prazo era fundamental! A isto respondeu alguém da bancada do PSD que assumindo-se também ele "deficiente" os prazos considerados na proposta eram impraticáveis, pelo que era demagogia alguém na condição da deputada do PS tomar uma posição daquelas. Firmino Costa votou ao lado do PSD, por isso é contra a eliminação das barreiras arquitectónicas.
Teve ainda a palavra pelo PS, António Cardoso, que manifestou a sua indignação pela situação em Mosteirô, onde o Presidente vencedor do PS, não foi capaz de formar Jjunta, pelo que o cenário de novas eleições seria inevitável (asfixia democrática II?).
Coube terminar o debate a José Leão do PSD, que numa toada agressiva (qual domador das feras) fez saber ao PS que a sua memória era curta, e que Mosteirô não era tão diferente das Caldas S. Jorge há uns anos atrás. Referiu-se, ainda, a proposta do BE de eliminar as barreiras arquitectónicas, afirmando que seriam impossíveis de concretizar em tão curto espaço de tempo, e realçou o seu custo. Em resumo entende-se que para o PSD a mobilidade dos mais limitados não é de todo preocupação. Também pudera: para quem sempre se habituou a maiorias as minorias são sempre insignificantes!
Ainda antes da passagem à ordem do dia, Alfredo Henriques tomou a palavra para esclarecer ainda algumas questões, nomeadamente a da Rodhe. Segundo ele, a situação da Rohde “consegue-se prever, mas pouco se pode fazer”, minimizar os estragos, é umas das coisas que se pode fazer, sendo que a solução passará quase de certeza pela redução de pessoal.
Passada a ordem do dia, conforme apresentamos aqui anteriormente, todos os pontos foram aprovados pela maioria do PSD, pelo que não há muito para contar, contudo registamos o seguinte:
Houve, ainda, oportunidade para se escutar a representante da CDU, Lúcia Gomes, que de uma forma eloquente expressou a preocupação desta força partidária relativamente à situação da RODHE. Questionou, também, pelo ponto de situação do saneamento, questão esta que já o Engenho publicou aqui. Referiu de seguida, a preocupação relativamente a alegadas irregularidades na construção de uma praia fluvial em Milheirós de Poiares, no rio Úl, onde se verificam incongruências entre o que diz a CCDRN e o projecto relativamente à construção de uma praia fluvial na Mámoa. A estas questões o executivo respondeu como sempre, "está tudo bem...". Sendo de realçar que veio em defesa também da obra, Adriano Martins, representante local do PS, afirmando que "esta é uma obra querida para a freguesia".
Foi, então, a vez do representante CDS, Rui Tavares, que não quis ser exaustivo (e não foi!!). Apraz-nos registar que, para além da cumplicidade, há uma certa tendência à esquerda, em virtude de as perguntas terem sido basicamente as mesmas que PS e CDU colocaram, sobre a obra das Caldas e sobre a obra de Milheirós. Porém, ficamos a saber uma novidade: segundo resposta do Vereador Emídio "antes de uma obra há sempre um projecto para a mesma" (será que quis chamar burro a todos ou só ao Deputado do CDS?).
Houve oportunidade, ainda, para ouvir o presidente da Junta de Escapães, mostrar o seu incómodo e por isso trocar galhardetes, com os Vereadores PS, relativamente a uma verba que a Câmara teria atribuído como subsídio àquela Junta.
Coube a Nuno Serrano intervir por parte do BE, em substituição de António Silva, embora tivesse um discurso confuso. Na sua abordagem lá colocou algumas questões ao Sr. Presidente da Câmara, das quais destacamos as que visavam a nossa freguesia e algumas vizinhas. Colocou a questão da limpeza das linhas de água, tendo salientado a sua importância para a imagem que se pretende transmitir do nosso Museu do Papel.
Focou, ainda, o mau estado em que se encontra a rua que fica na confluência entre o Beco de Riomaior em Paços de Brandão e a Rua das Flores (Fronteira) em S. Paio de Oleiros, e para a qual ainda não foi dada qualquer solução por parte do município. Ainda sobre Paços de Brandão, questionou o executivo sobre as obras realizadas na EB2+1 local, pois segundo informação da Câmara aos pais dos alunos, as mesmas deveriam ter começado até ao fim de Outubro, e pelos vistos estávamos em fins de Novembro e tudo na mesma. Questionaram, também, sobre as salas modulares (vulgo contentor) que por não terem sido requisitados atempadamente, obrigou a obras de improviso nos pavilhões que iriam sofrer intervenção. A isto novamente Alfredo Henriques escusou-se a responder. Referiu-se, por fim, à situação provocada pelos esgotos a cèu aberto junto ao Mini-Preço, em Santa Maria de Lamas. A todas estas questões, o executivo limitou-se a descartar responsabilidades por estarem em início de mandato (afinal ainda faltam 4 anos para a coisa andar!!!).
Ainda houve oportunidade para a apresentação por parte do BE de uma moção cujos considerandos eram: "Propor a alteração do prazo de atribuição de Bolsa de Estudo para quando saírem os resultados da atribuição de Bolsa dos respectivos Serviços Sociais Universitários e Politécnicos, ao invés do que acontece actualmente, em que a Bolsa de Estudo é atribuída apenas no final do ano, o que contribui para o abandono escolar." Esta força partidária apresentou, também, uma recomendação com o seguinte teor: "recomendar à Câmara que, no prazo de um ano, acabe com as Barreiras Arquitectónicas nos espaços públicos no Concelho, procedendo também à colocação nos edifícios públicos de Plataformas Salva-Escadas."
De salientar que ambas as propostas foram chumbadas pela maioria PSD, alegando que na moção, haveria duplicação de benefícios, e na recomendação, que os prazos impostos eram impraticáveis (sem prazos é que é bom!). De realçar a intervenção sobre este tema de uma deputada do PS com mobilidade reduzida, que insistiu que "por experiência própria", era importante haver um sinal de quem manda realmente preocupar-se com eles, e fixar um prazo era fundamental! A isto respondeu alguém da bancada do PSD que assumindo-se também ele "deficiente" os prazos considerados na proposta eram impraticáveis, pelo que era demagogia alguém na condição da deputada do PS tomar uma posição daquelas. Firmino Costa votou ao lado do PSD, por isso é contra a eliminação das barreiras arquitectónicas.
Teve ainda a palavra pelo PS, António Cardoso, que manifestou a sua indignação pela situação em Mosteirô, onde o Presidente vencedor do PS, não foi capaz de formar Jjunta, pelo que o cenário de novas eleições seria inevitável (asfixia democrática II?).
Coube terminar o debate a José Leão do PSD, que numa toada agressiva (qual domador das feras) fez saber ao PS que a sua memória era curta, e que Mosteirô não era tão diferente das Caldas S. Jorge há uns anos atrás. Referiu-se, ainda, a proposta do BE de eliminar as barreiras arquitectónicas, afirmando que seriam impossíveis de concretizar em tão curto espaço de tempo, e realçou o seu custo. Em resumo entende-se que para o PSD a mobilidade dos mais limitados não é de todo preocupação. Também pudera: para quem sempre se habituou a maiorias as minorias são sempre insignificantes!
Ainda antes da passagem à ordem do dia, Alfredo Henriques tomou a palavra para esclarecer ainda algumas questões, nomeadamente a da Rodhe. Segundo ele, a situação da Rohde “consegue-se prever, mas pouco se pode fazer”, minimizar os estragos, é umas das coisas que se pode fazer, sendo que a solução passará quase de certeza pela redução de pessoal.
Passada a ordem do dia, conforme apresentamos aqui anteriormente, todos os pontos foram aprovados pela maioria do PSD, pelo que não há muito para contar, contudo registamos o seguinte:
O IMI em Santa Maria da Feira fica com as taxas máximas!
-IMI - Prédios Urbanos – 0,7%
-Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI- 0,4%
- Derrama – 1,5%
- IRS – 0,5%
Bem, agora sabemos que a nossa autarquia nem em tempos de crise poupa os Feirenses nos Impostos! Na próxima assembleia, o Engenho lá estará para aqui dar conta do que se irá passar
- IRS – 0,5%
Bem, agora sabemos que a nossa autarquia nem em tempos de crise poupa os Feirenses nos Impostos! Na próxima assembleia, o Engenho lá estará para aqui dar conta do que se irá passar
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