Hoje o Engenho vem com mais um post, na sequência do que aqui vem apresentando relativamente aos rendimentos dos Políticos. Desta vez, vamos fazer referência à nossa Assembleia da República.
Pois bem, se de "tachos" aqui temos aludido, passamos agora talvez a "panelas", dada a dimensão que começa a alcançar o valor remuneratório, mais as ajudas de representação e um sem fim de abonos, a que os nossos impostos servem de resposta à nossa Assembleia.
Os dados para estes valores são públicos e podem ser encontrados no site da A.R.
As remunerações, para o ano de 2009 – vencimentos mensais e despesas de representação mensais, consagradas em Lei são as seguintes:
Cargo | Vencimento* | Desp. Repres.* | Total * |
Presidente da A. R. | 6 104,26 | 2 370,07 | 8 474,34 |
Vice-Presidente da A. R. | 3 815,17 | 925,81 | 4 740,98 |
Membro do C. A. | 3 815,17 | 925,81 | 4 740,98 |
Presidente de Grupo Parlamentar | 3 815,17 | 740,65 | 4 555,82 |
Secretário da Mesa da A. R. | 3 815,17 | 740,65 | 4 555,82 |
Presidente de Comissão Parlamentar | 3 815,17 | 555,49 | 4 370,66 |
Vice-Presidente Grupo Parlamentar | 3 815,17 | 555,49 | 4 370,66 |
Vice-Secretário da Mesa da A. R. | 3 815,17 | 555,49 | 4 370,66 |
Deputado | 3 815,17 | 370,32 | 4 185,49 |
* Tributáveis IRS
Nos meses de Junho e de Novembro de cada ano os Deputados têm direito a um Vencimento Extraordinário (tributável de IRS) de montante correspondente ao vencimento mensal. O vencimento do Presidente da Assembleia da República é 80% do vencimento do Presidente da República. Os vencimentos dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, Secretários da Mesa, Vice-Secretários da Mesa, Presidentes de Grupo Parlamentar, Vice-Presidentes de Grupo Parlamentar, Presidentes de Comissão e Deputados estão fixados em 50% do vencimento do Presidente da República.
Deixamos aqui apenas os dados referentes ao que poderíamos dizer ser o "ordenado base". Contudo, há ainda mais uma série de abonos que os representantes da Nação auferem, e que podem ser consultados também no site da A.R.
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