quinta-feira, 5 de maio de 2011

CDU - Intervenção na Assembleia Municipal

Pedido de divulgação enviado por e-mail:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Exmos. Senhores Vereadores
Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores
Caros representantes da comunicação social

Era uma vez um concelho, com o povo desempregado.
Com as lutas sociais, demonstrado o desagrado.
Era uma vez uma Câmara, que dizia preocupar-se,
Mas ao fim e ao cabo, pão e circo eram o seu estandarte.

E assim passavam dias, anos e décadas até,
Saneamento inacabado, e agora culpam o Zé.
Mas é o Zé, o povinho, quem paga,
A factura da incompetência,
É vê-las chegar aos magotes,
As contas à residência.

Mas diz o senhor Presidente, que nisto não há mal nenhum,
Pois se vêm as novelas, que mal tem pagar o bem comum?
Mas o bem comum é de todos, um direito a exercer,
E mais cedo do que tarde, o povo há-de vencer.

São contas e números espalhados, por folhas de papel,
Que demonstram que as promessas, eram só palavras vãs,
E que a sua execução serão sempre os amanhãs.

O amanhã que há-de vir, que isto agora está mal,
É o FMI, o governo, “falta cumprir Portugal.”

De promessa, em promessa, de ano para ano, são os mesmos de sempre, e a mesma conversa. Páginas, impressas em frente e verso, que se repetem, numa melodia cansativa que já todos estamos fartos de ouvir. Ou pelo menos alguns de nós.

Não é, meus senhores, admíssivel que se prometa a um povo os seus direitos mais básicos: educação, saneamento, água, para logo em seguida os trair.

Não é, meus senhores, admissível a malfadada promessa de 1986 de que vamos ter saneamento, para lermos nestas páginas que era em 2007. Não, em 2008. Afinal 2009. Esperem, 2010. Não, não, 2011. Quem falou em 2011, sempre dissemos 2012. Charters e charters de promessas com comissão para a Indáqua. Comissão na agua, comissão nas taxas, comissão nas multas...é o negócio da china que afinal não aconteceu no Sporting, mas aconteceu aqui mesmo.

O povo, é que paga.

“Ao faminto, que te tirou
O último pão, olha-lo como inimigo.
Mas ao ladrão que nunca passou fome
Não lhe saltas às goelas.”

E já sabemos o que vão dizer “Vocês, vêm para aqui criticar, mas pelo menos estamos a fazer alguma coisa”. E se a minha avó tivesse rodas era uma bicicleta! Ora com tanto incumprimento, tantos anos de promessas, era o que faltava não fazerem só, repito, SÓ, o que vos compete... Mas quem paga são os munícipes, como se vê pelos aumentos de 100% nas facturas da água. Sim, criticamos. Porque desde sempre dissemos que não era este o caminho. Apresentámos e apresentamos alternativas. Mais cómodos seríamos caladinhos, quase a lembrar o poema da “censura” de Herman José, “estes partidos encarnados, querem chatear alguém vão chatear as vossas mães”.

Não, meus senhores, não é admissível que se vangloriem de uma obra que devia estar acabada e que apenas tem prejudicado aqueles que V.Exas. dizem representar.

E não deixa de ser uma tragicomédia que venham os vereadores do PS, na discussão do relatório e contas, com uma breve aparição do seu ex-cabeça de lista que prometia terrenos a 1 euro e a diminuição da idade da reforma, mas cuja voz não se faz ouvir nas reuniões de Câmara, onde não falam uma vez do desemprego, dos custos da água, da grave situação social que os feirenses vivem, exigir racionalidade na gestão dos recursos humanos (tradução em português corrente, despedimentos) e erguer a bandeira da indignação pelo atraso no pagamento das senhas de presença de 3 meses.

Oh vil metal, perguntem lá aos eleitos da Assembleia Municipal quando recebem eles as senhas. Perguntem aos trabalhadores da cortiça quando recebem salário. Perguntem aos desempregados quando recebem o subsídio. Perguntem às crianças quando recebem o abono de família. Porque estes, os trabalhadores, os desempregados, as crianças, vivem só disto. E depois perguntem ao PS, com a mesma indignação, por que cortaram o abono a 40 000 crianças do distrito. Ou por que diminuíram o subsídio de desemprego e cortaram o subsídio social de desemprego.  Ou por que não há castigo para o crime dos salários em atraso. Mas com a mesma indignação. E já agora, perguntem à Ministra do Trabalho, cabeça de lista por Aveiro, e à Câmara, se os trabalhadores não são pessoas. É que eles e elas, graças a ela, podem trabalhar 60 horas por semana. É que os trabalhadores do comércio, graças à inércia da câmara, podem trabalhar o ano inteiro como diz o anúncio. Mas os senhores Vereadores têm que ter o fim de semana. Não podem ler os documentos ao fim de semana. Mas os trabalhadores não são pessoas e têm mais é que trabalhar. Mas perguntem, com a mesma indignação.

E no município feirense são 8746 os desempregados, e elas, como sempre, são a maioria, representando 59%. 50,3% têm idades compreendidas entre os 35 e 54 anos e 33,9% apenas têm o primeiro ciclo do ensino básico enquanto a Câmara Municipal continua, como sempre, com políticas de “atenuação” dos efeitos. Não cria oportunidades de investimento e emprego com direitos, não exige do poder central intervenção assertiva e defensora dos interesses municipais e, acima de tudo, dos interesses das pessoas.

E a gestão de resíduos da Câmara Municipal, diz o Sr. Vereador Emídio, tudo vai bem. Perguntamos, para quem? Vezes sem conta criticámos e denunciámos a total ausência de medidas que visassem uma gestão eficaz nesta matéria por parte da Câmara PSD. A CDU, como é seu timbre, ao longo de sucessivos mandatos deste poder laranja, sempre denunciou a falta de uma verdadeira aposta em políticas de defesa ambiental, que começa desde logo pela não eliminação das lixeiras e montureiras existentes no concelho, e termina na falta de uma acção sustentada e coerente de sensibilização dos munícipes para a triagem e separação dos resíduos no próprio domicílio. Acresce a ineficácia que deriva de uma escassez de meios da sua recolha e transporte, de ecopontos e de ecocentros que cobrem nitidamente de forma ineficaz o município, dado o seu número insuficiente. Quem ande pelas ruas da sede do concelho tropeçará nas lixeiras nos passeios, já normais, mas sobre isso nem uma palavra. Apenas os projectos experimentais em quatro condomínios, enquanto a recolha diminuiu a periodicidade, se paga um balúrdio em taxas e há mesmo quem diga que não vai pagar e ainda por cima separar. E permanece um fiscal para 31 freguesias. Bem? Para quem recebe as taxas.

Na educação, o parque escolar, nas mãos da Câmara desde 1988, permanece um parque desqualificado e desadaptado em virtude de anos sem qualquer intervenção de fundo. O anúncio da construção dos centros escolares, sendo positivo, continua a ser tardio e insuficiente, pois os contentores, pomposamente denominados salas modulares, continuam a ser a solução encontrada por esta Câmara, que de provisórios passaram a permanentes - já lá vão 5 anos e a redução é de apenas 30%, com as derrapagens e sucessivos atrasos nas obras nas escolas.

Quanto à certificação das contas, todos os anos a estória é a mesma. As reservas são sistematicamente levantadas nomeadamente a trabalhos para o Município, cujo valor não se consegue apurar, a saldos de terceiros por insuficiência na prestação de informações, nomeadamente informações bancárias e relativamente aos subsídios de investimento, o que nos causa reservas também quanto à transparência das contas públicas.

Na generalidade, todos os pelouros sofreram cortes orçamentais entre os 20% e 30%, graças ao generoso Governo que elegeu o poder local democrático como inimigo, com a anuência do PSD. E o resultado está à vista. A execução ronda os 51,6%, com a receitas sempre provenientes dos impostos pagos pelos feirenses. O Município continua a ver a qualidade de vida a degradar-se. A poluição a aumentar. O aparelho produtivo a desaparecer. O rendimento a emagrecer. As dificuldades sempre a crescer.

Se há aqui uma encenação, os farsantes sabemos quem são, e, mais ainda, que custa a entender como vêm há mais de vinte anos vendendo ficção aos eleitores: seria uma comédia, se não fosse trágico. Mas como é, e é muito sério, e já agora que certos e determinados actores estão de saída, que tirem a máscara antes de virem agradecer à boca de cena, e peçam desculpa ao público. Porque a verdade é que o cartaz prometia pouco, mas a actuação foi, mais uma vez, decepcionante.

Pois,

“em nome do que nós temos
em nome do que nós fomos
revolução que fizemos
democracia que somos
em nome da unidade
linda flor da classe operária
em nome da liberdade
flor imensa e proletária
em nome desta vontade
de sermos todos iguais
vamos dizer a verdade
dizendo: não passam mais.
(...)
Em nome do que passámos
Não deixaremos passar
O patrão que ultrapassámos
E que nos quer trespassar
E por onde a gente passa
Nós passamos a palavra:
Cada rua cada praça é o chão que o povo lavra
Passaremos adiante
Com passo firme e seguro
O passado é já bastante
Vamos passar ao futuro”.

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