O
Bloco de Esquerda abandonou a reunião da Assembleia de Freguesia de
Mosteirô (concelho Santa Maria da Feira) da ultima sexta-feira, 27 de
abril. A decisão de abandonar a Assembleia foi tomada depois de a
Presidente da Assembleia ter insistido em votar o ponto sobre Relatório
de Contas, ainda que os documentos não tenham sido entregues
antecipadamente aos representantes de freguesia. Isto já depois de a
mesma Presidente da Assembleia ter alterado a Ordem de Trabalhos sem
votação e ter obrigado à discussão e votação à pressa, pois, segundo a
mesma, “estava com pressa”.
Apesar
de a Ordem de Trabalhos contemplar a discussão e votação do relatório e
contas referente a 2011, os documentos sobre relatório e contas não
foram entregues e distribuídos pelos eleitos à Assembleia de Freguesia,
violando não só o Regimento da Assembleia de Freguesia, assim como as
práticas da democracia, da livre discussão e da transparência nas
contas.
O
Bloco de Esquerda solicitou a suspensão e remarcação da Assembleia, mas
como esta decidiu manter-se na ilegalidade e na obscuridade, o Bloco de
Esquerda, que não compactua com jogos e manigâncias que apunhalam a
democracia e a população de Mosteirô, decidiu abandonar a Assembleia por
não lhe reconhecer qualquer legitimidade para votar um documento que
não foi entregue previamente.
Esta
situação é estranha e gera muitas dúvidas, principalmente estando em
causa aquele que é um dos documentos mais importantes da vida de
qualquer autarquia. É com o relatório de contas que podemos fazer a
fiscalização da aplicação de verbas, assim como a fiscalização do
cumprimento do plano de atividades proposto. É ainda com o estudo e
recurso a este documento que percebemos quais as opções políticas na
aplicação do dinheiro público, assim como averiguar a transparência das
atividades e transações feitas pela Junta de Freguesia.
Ora,
não permitir que os partidos e os eleitos na AF possam obter e estudar
antecipadamente este documento faz-nos levantar dúvidas. Quererão
esconder as contas da fiscalização da Assembleia? De que se escondem,
então?
Já
sabemos – e temos demonstrado ao longo do tempo – que as nossas opções
políticas não são as mesmas que as do Executivo PS na Freguesia de
Mosteirô, e temos reivindicado mais transparências nas contas e na
atividades da Junta. Existem muitas dúvidas sobre a forma como o atual
Executivo gere o dinheiro público, dúvidas essas que têm que ser
discutidas. Mas o Executivo da Junta, aparentemente com medo das suas
próprias contas e ações não quer qualquer tipo de discussão.
Pergunta
o Bloco de Esquerda: Porque razão o plano de atividades prevê mais
dinheiro do que aquele que existe no Orçamento? Porque razão continua a
freguesia a viver com um Orçamento que já se admitiu estar errado nos
valores? Porque razão o Executivo executou obras que não estavam
previstas sem ter pedido autorização à Assembleia? Porque razão o
Relatório de Contas é tudo menos verdadeiro, tendo sido admitido que
existem muitos valores que foram incluídos em rubricas de despesa apesar
de não ter nada a ver com essa rubrica? Tudo isto prefigura uma
completa irresponsabilidade e uma rasteira ao dever de fiscalização da
Assembleia.
Sabemos
agora que a população também não pode estar segura das contas da sua
Freguesia. Porque é inadmissível que sejam escondidas informações aos
eleitos na Assembleia e à população; porque é inadmissível que o
relatório e a discussão sobre as contas da Freguesia sejam tratadas com
esta leviandade e com este espírito de fuga ao debate e à fiscalização;
porque é inadmissível que Mosteirô e a sua população seja tratada com
este desrespeito, o Bloco de Esquerda está neste momento a ponderar as
ações políticas e judiciais a acionar para combater esta ilegalidade e
este desprezo pela democracia, pela transparência e pela população.
Sem comentários:
Enviar um comentário