sexta-feira, 16 de maio de 2014

CDU - Contratação de professores Feira Viva

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A CDU – Coligação Democrática Unitária – teve conhecimento que a Empresa Municipal Feira Viva se prepara já para o próximo ano lectivo para proceder à contratação de professores através de uma empresa de subcontratação. Até ao presente ano lectivo a contratação era realizada directamente com os professores através do, comummente conhecido, contrato a recibos verdes.

A coligação manifesta a sua preocupação com esta situação, pois poderá levar ao agravamento das condições de trabalho dos docentes, tornando-a ainda mais precária, manifesta, ainda, a sua preocupação com os docentes que actualmente têm contrato com esta empresa municipal, pois os seus postos de trabalho não estão garantidos.

Este ataque às condições de trabalhos dos professores tem precedentes noutros municípios, situação reveladora das intenções globais de destruição do trabalho com direitos a que se tem assistido.
A subcontratação apresenta-se no quadro legal como regular, no entanto pelo acima mencionado não é, de todo, o processo que defendemos. Neste sentido enviaremos um requerimento, através do nosso eleito na Assembleia Municipal, a questionar:

·         As características do contrato;
·         Se este contrato já se encontra assinado;
·         Se os postos de trabalho dos professores que se encontram a recibos verdes estão garantidos;
·         Se o número de postos de trabalho se manterá;
·         Se os salários se manterão (uma vez que só existe tabela para os professores que estejam nas AEC- Actividades de Enriquecimento Curricular).

Santa Maria da Feira, 16 de Maio de 2014
Comissão Coordenadora da CDU de Stª Mª da Feira

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