A CDU – Coligação Democrática
Unitária – teve conhecimento que a Empresa Municipal Feira Viva se prepara já
para o próximo ano lectivo para proceder à contratação de professores através
de uma empresa de subcontratação. Até ao presente ano lectivo a contratação era
realizada directamente com os professores através do, comummente conhecido,
contrato a recibos verdes.
A coligação manifesta a sua
preocupação com esta situação, pois poderá levar ao agravamento das condições
de trabalho dos docentes, tornando-a ainda mais precária, manifesta, ainda, a
sua preocupação com os docentes que actualmente têm contrato com esta empresa
municipal, pois os seus postos de trabalho não estão garantidos.
Este ataque às condições de trabalhos
dos professores tem precedentes noutros municípios, situação reveladora das
intenções globais de destruição do trabalho com direitos a que se tem
assistido.
A subcontratação apresenta-se no
quadro legal como regular, no entanto pelo acima mencionado não é, de todo, o
processo que defendemos. Neste sentido enviaremos um requerimento, através do
nosso eleito na Assembleia Municipal, a questionar:
·
As
características do contrato;
·
Se
este contrato já se encontra assinado;
·
Se
os postos de trabalho dos professores que se encontram a recibos verdes estão
garantidos;
·
Se
o número de postos de trabalho se manterá;
·
Se
os salários se manterão (uma vez que só existe tabela para os professores que
estejam nas AEC- Actividades de Enriquecimento Curricular).
Santa Maria da Feira, 16 de Maio de
2014
Comissão Coordenadora da CDU de Stª Mª da Feira
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