Nos últimos dias, Associações e Colectividades de
várias freguesias do Concelho de Stª Mª da Feira têm sido convocadas pelos
serviços da Câmara Municipal para reuniões com o vereador Emídio de Sousa.
Nada haveria a opor, nem a estranhar se tal se
tratasse de meras iniciativas institucionais. Porém, para surpresa e indignação
de muitos participantes nas citadas reuniões e prontamente denunciado pelos
mesmos, foi o lamentável e abusivo anuncio daquele vereador, com o maior dos
desplantes, de que ali se encontrava presente na qualidade de candidato
autárquico! Um acto deplorável e totalmente ilegal!
Como todos sabem, aos órgãos do Estado, das
Regiões Autónomas e das autarquias locais bem como aos respectivos titulares
estão impostos pela legislação em vigor os mais estritos deveres de
neutralidade e imparcialidade, não podendo “ intervir directa ou indirectamente na
campanha eleitoral, nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou
prejudiquem uma candidatura…”, (nº1 do artigo 41º da Lei eleitoral),
pelo que o recurso presente a serviços públicos para a mais descarada promoção
e campanha partidária, além de condenável, fere claramente todos aqueles
preceitos legais.
A CDU / Feira ao mesmo tempo que denuncia
publicamente tal procedimento abusivo, não deixará de o expor às entidades
competentes, em particular à Comissão Nacional de Eleições para que a
legislação seja respeitada e semelhantes atropelos não se repitam.
Já não bastava a flagrante ostentação e os gastos
obscenos e ofensivos para as dificuldades actuais do povo português, que a
campanha do PSD e do seu candidato exibem aqui no Concelho e cujo respeito
pelos limites legais importaria esclarecer, surge agora, neste caso, o exemplo
acabado da maior impunidade em que um titular de um órgão autárquico e portanto
com inegáveis responsabilidades, usa e abusa dos serviços da Câmara para
promover a sua candidatura!
A LEI
ELEITORAL TEM QUE SER RESPEITADA!
Stª Mª da Feira, 31 de Julho de 2013
Comissão Coordenadora da CDU / Stª Mª da Feira
É MENTIRA. As Associações e Colectividades de várias freguesias do Concelho de Stª Mª da Feira não têm sido convocadas pelos serviços da Câmara Municipal para reuniões com o vereador Emídio de Sousa, mas sim pela candidatura do referido candidato. Consultem a sua página no Facebook e poderão comprovar.
ResponderEliminarÉ VERDADE! Foram os serviços da câmara que ligaram para as associações.
ResponderEliminarÉ MENTIRA, por muitas vezes que digam o contrário È MENTIRA. MENTIROSOS.
ResponderEliminarPois é verdade, por muitas vezes que digam o contrário, é verdade. Basta perguntar às associações! Contra factos não há argumentos.
ResponderEliminarÉ MENTIRA. Desafio as associações a apresentarem provas de que foram contactadas pelos serviços camarários. Tenham vergonha desta vossa política de MENTIRA.
ResponderEliminarPois eu não tenho a chamada gravada mas confirmo que a associação que represento recebeu a chamada DA CÃMARA e informou que a reunião era NA JUNTA! Obviamente não vou aqui atravessar o nome da associação com receio de futuras represálias.
ResponderEliminarAs reuniões do Candidato do PSD para o efeito em discussão, foram quase na sua totalidade realizadas nas sedes das Juntas de Freguesia, aliás como é habitual nestes casos os candidatos solicitarem esses Espaços Públicos e não é só o PSD a proceder desta forma como também as restantes forças políticas.
ResponderEliminarQuanto ao medo de represálias, estamos num país democrático e obviamente isso não acontecia. A verdadeira razão é que não podem confirmar aquilo que dizem, porque efectivamente NÃO É VERDADE.