Bloco quer redução do IMI e poupanças em despesas para poder haver mais investimento social
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira anunciou que quer manter os valores de IMI e de derrama praticados no concelho.
O
Bloco de Esquerda discorda desta opção e quer ver uma redução no IMI
cobrado aos munícipes, apresentando 3 razões essenciais para que tal
venha a acontecer:
1) Muitas famílias que no passado tiveram recursos económicos para
adquirir casa própria estão hoje a viver muitas dificuldades. É bem
sabido que muita da chamada classe média desapareceu nos últimos anos;
2) A esmagadora maioria das famílias está hoje a pagar muito mais IMI
por causa das reavaliações que foram feitas no ano passado aos imóveis;
3) Perante a atual crise, em que os rendimentos baixam e o Governo
central leva o que resta em impostos, é necessário que os impostos
municipais, cobrados diretamente pela Câmara, baixem, aliviando o
esforço financeiro das famílias.
Por
isso, o Bloco de Esquerda propõe a redução do IMI cobrado no concelho
de Santa Maria da Feira. É uma medida que protege os rendimentos das
famílias e que as alivia de mais impostos.
Propõe
ainda que as habitações que se encontrem degradadas ou devolutas sejam
alvo, essas sim, de um aumento do IMI, de forma a incentivar, por
exemplo, a requalificação do património habitacional, o mercado de
arrendamento e de forma a combater a especulação imobiliária no
concelho.
O
Bloco de Esquerda quer também que, em sede de derrama, seja
implementada uma taxa reduzida de 1% (em vez dos atuais 1,5%) para
comércio e empresas instaladas no concelho que tenham um volume de
negócios inferior a 150 mil euros anuais, ajudando assim o pequenos e
médios empresários a resistir a um momento de crise económica.
Discordamos
ainda da forma como o atual presidente da Câmara, Emídio Sousa, abordou
a questão da redução de IMI. Disse Emídio Sousa que se quer ter ação
social não se pode reduzir impostos. É uma afirmação falsa e demagógica.
Falsa porque nenhum Orçamento se baseia apenas em receita proveniente
do IMI e despesa para ação social; demagógica porque tenta fazer crer
que a carga de impostos a que força as famílias do concelho servem para
ação social, o que não é inteiramente verdade.
A
quebra de receitas do IMI devem ser compensadas com poupanças a vários
níveis na autarquia: redução de orçamento para publicidade e marketing
feito pela Câmara; redução da despesa com licenças de software ou
redução das despesas que advêm da encargo com a dívida. Destas e doutras
poupanças pode surgir orçamento para reforçar a ação social,
permitindo, ao mesmo tempo, reduzir os impostos sobre as famílias e
sobre o pequeno comércio e a pequena indústria.
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