As
notícias sobre encerramentos de repartições de finanças por todo o
país. Primeiro foi o Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, que
anunciou o encerramento de 50% das repartições, com base na
interpretação de uma circular interna à Autoridade Tributária. Agora, a
informação aparece novamente referida por Marques Mendes, comentador
político que, muitas vezes, parece ser o porta-voz sombra do governo.
O
Bloco de Esquerda tem acompanhado com preocupação esta intenção do
Governo. Por isso mesmo, realizou já várias perguntas ao governo sobre
esta matéria sem que tenha existido qualquer resposta. O silêncio
assume-se cada vez mais comprometedor para o Governo, até porque pareceu
existir uma gestão da informação de forma a não prejudicar os partidos
da maioria nas eleições autárquicas.
O
encerramento de repartições de finanças é mais uma escolha do Governo
que será um ataque aos cidadãos e aos serviços de proximidade ao dispor
das populações. Como é antecipável, obrigará os cidadãos a maiores
deslocações e resultará na saturação das repartições remanescentes.
Tendo impactos em todo o país, esta decisão terá consequências
redobradas nos concelhos do interior, com menor mobilidade, e naqueles
cujas populações sejam mais idosas, dado que são quem principalmente
recorre presencialmente às repartições. Por outro lado, será negativo
até para o comércio que circunda as repartições que beneficia da
afluência dos cidadãos a estes serviços.
Sendo
certo que ao longo dos últimos anos a desmaterialização de processos
levou a uma alteração da relação dos cidadãos com os serviços de
finanças, não é menos verdade que as repartições continuam a ser uma
espaço preferencial para a relação entre os cidadãos e a Autoridade
Tributária. Aliás, como foi possível verificar recentemente, a redução
do número de funcionários nas repartições resultou até na saturação dos
serviços. Se assim é antes do Governo proceder a estes encerramentos, o
que se seguirá será muito pior.
O
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos compilou a previsão de
encerramentos por todo o país. Assim, a informação existente dá conta da
possível intenção de fecho, em cada distrito/região, das repartições
seguintes:
- Açores (Angra do Heroísmo): Calheta, Stª Cruz Graciosa e Velas;
- Açores (Horta): Corvo, Lajes do Pico, Lajes das Flores, S. Roque do Pico, Santa Cruz das Flores;
- Açores (Ponta Delgada): Lagoa, Nordeste, Povoação, Vila do Porto, Vila Franca do Campo;
- Aveiro:
Albergaria-a-Velha, Arouca, Castelo de Paiva, Mealhada, Murtosa, Sever
do Vouga, Santa Maria da Feira 3, Santa Maria da Feira 4;
-
Beja: Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Castro Verde, Cuba,
Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Vidigueira;
- Braga: Cabeceira / Celorico de Basto, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Vizela;
-
Bragança: Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à
Cinta, Macedo de Cavaleiros, Mirando do Douro, Mogadouro, Torre de
Moncorvo, Vimioso, Vinhais;
- Castelo Branco: Belmonte, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Vila Velha do Ródão;
- Coimbra: Arganil, Condeixa-a-Nova, Góis, Mira, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela;
-
Évora: Alandroal, Arraiolos, Borba, Mora, Mourão, Portel, Redondo,
Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa, Vendas Novas, Viana do Alentejo;
- Faro: Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel, Vila do Bispo;
-
Guarda: Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de
Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Manteigas, Meda, Pinhel, Trancoso,
Vila Nova de Foz Côa;
- Leiria: Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande;
- Lisboa: Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Sobral de Monte Agraço;
-
Portalegre: Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de
Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Sousel;
- Porto: Baião, Matosinhos 1 e 2 (fusão), Valongo 1 e 2 (fusão);
- Santarém: Alpiarça, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Sardoal;
- Setúbal: Alcochete, Almada 1 (fusão), Grândola, Sines;
- Viana do Castelo: Caminha, Melgaço, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Valença;
-
Vila Real: Alijó, Boticas, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre,
Murça, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Vila Pouca de
Aguiar;
-
Viseu: Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Mortágua,
Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, São
João da Pesqueira, Sátão, Sernancelhe, Santa Comba Dão, Tabuaço,
Tarouca, Vila Nova de Paiva.
Como
se compreende, se o Governo levar por diante este plano, terá impactos
enormes junto das populações. O Bloco de Esquerda rejeita este caminho e
requer do Governo as explicações necessárias e o fim do silêncio a que
tem estado remetido.
O deputado Pedro Filipe Soares questionou o Ministério das Finanças. Ler aqui as perguntas
