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A 30 de Dezembro de 2010 questionámos o executivo, nesta Assembleia, sobre o rumo do Centro de Artes de Rua. Fizemos 12 perguntas a acrescer a outras tantas feitas anteriormente. A resposta veio mais tarde, por escrito. Mas ficou uma promessa. De que haveria uma sessão pública de esclarecimento. Questionámos e voltámos a questionar. Da sessão nem sombras. Mas as máquinas ouvem-se e vêm-se todos os dias, num lufa-lufa apressado para a construção do centro. Comercial e não cultural. Consta-se, porque a Câmara falta em informação concreta, que o financiamento estará em risco. Mas o financiamento cultural. Porque o comercial, no centro da cidade, perto de escolas e unidade de saúde, não faltará. Mas continuamos sem saber que interesses vem servir e quanto irá custar. Mas facilmente se compreende qual, afinal, foi o projecto desta Câmara.
E falemos dos não projectos. Dos não projectos para um município que, mais uma vez, vê o desemprego crescer substancialmente de Julho para Agosto. De 8460 passámos para 8655 desempregados inscritos nos centros de emprego, sempre com a maioria composta por mulheres: 59,3%. Dos não projectos do município onde as fábricas de cortiça continuam a encerrar, deixando centenas de pessoas no desemprego enquanto o sr. Américo Amorim tem a lata de dizer que não se considera um homem rico.
Dos não projectos como é o tribunal. Com gastos que ascendem aos 60 mil euros por mês, pedem-se agora estudos ao LNEC e à FEUP para se comprovar como, afinal, o edifício serve. Então não servia, agora serve? Em que ficamos? E como se justifica, se serve, que se tenha pago tanto a título de rendas?
Dos não projectos, como é a educação. Apesar do lançamento de primeiras pedras, a verdade é que muita obra que se projectava está por iniciar, parada ou por concluir. 2
Em relação ao presente ano lectivo, a perspectiva de iniciar as aulas em novas instalações (centros escolares) em Arrifana, Argoncilhe, Escapães, Espargo, veio a ser gorada, uma vez que as crianças continuam a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino, em alguns casos, nos contentores provisórios (!!!), o que acrescenta despesa, embora a Srª vereadora da educação tenha feito o discurso da normalidade, em recente entrevista.
Há que notar também que, num município que se diz pioneiro da educação de infância, continuamos com instalações precárias, como é exemplo o jardim de infância de Farinheiro (Fornos), das quais mais de uma dezena continuam cobertas com telhas de fibrocimento, apesar das sucessivas promessas do Sr. Vereador Emídio Sousa.
As carências em creches e berçários são um problema muito grave, sobretudo afectando jovens casais, num momento tão difícil como o actual. A rede de escolas do ensino básico e secundário, instalada no município, mantém-se idêntica, ao que era há cerca de 15 anos. Se exceptuarmos a recente intervenção de que foi alvo a Secundária de Santa Maria da Feira e a intervenção forçada em Paços de Brandão, cuja escola estava em riscos de ruína, as restantes edificações continuam fisicamente desqualificadas (estão, há muito, fora do prazo de validade). Prova disso mesmo é a deslocação de crianças e jovens para as novas escolas de Concelhos vizinhos, agora não por falta de vagas no ensino público, mas pela atracção das melhores condições que lhes propiciam esses estabelecimentos de ensino.
Assim, perguntamos: quando prevê a Câmara concluir e instalar os centros escolares? Para quando a remoção do fibrocimento dos jardins-de-infância? Para quando a criação de novas creches e berçários? Que intervenção está a ser considerada para as sedes de agrupamentos de escolas?
Dar nota ainda que deixamos aqui um requerimento sobre o mais recente não projecto marketing propagandístico focado exclusivamente na distribuição de umas quantas centenas de compostores por ano a famílias do Município. Isto sem cuidar de ensinar a fazer compostagem doméstica nem proceder sequer à separação e compostagem das muitas toneladas de resíduos organicamente degradáveis dos cemitérios municipais, como a CDU sempre propôs? Bem prega Frei Tomás.
Para finalizar, em tempos como estes, em que é o próprio Primeiro-ministro que nesta quarta afirma que Portugal perdeu a sua soberania, submetendo-se ao poder estrangeiro em virtude de políticas que levaram a esta submissão, esquecendo-se que, nas últimas 3 décadas os exclusivos responsáveis são PS, PSD e CDS-PP, a esperança nasce nos milhares de mulheres e homens que amanhã, no Porto e em Lisboa, marcharão contra o pacto de submissão.
(Intervenção na Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira , Período de Antes da Ordem do Dia, 30 de Setembro de 2011)
