Bloco leva concessão da água a discussão na Assembleia Municipal

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A próxima Assembleia Municipal realizar-se-á no dia 30 de Abril. Entre os assuntos a discussão encontra-se a Concessão de Água e Saneamento existente em Santa Maria da Feira.

Foi o Bloco de Esquerda que agendou este ponto de discussão porque acredita que a concessão da exploração da água e do saneamento já provou ser uma ruína para a Feira e para os feirenses. Quer, por isso, que a Assembleia Municipal se pronuncie em defesa do interesse público e contra o contrato de concessão.

Se provas fossem precisas de que a privatização da água e do saneamento não serviu a ninguém a não ser à Indáqua, basta consultar o Relatório do Tribunal de Contas sobre o assunto.

A PPP feita em Santa Maria da Feira em torno da água foi a mais onerosa ao erário público e é a que garante maiores rendas ao privado. Quer se consuma, quer não se consuma, a Indáqua sai sempre a ganhar. Tem rendas garantidas que exige ao município em forma de compensações financeiras.

Do outro lado, os feirenses pagam cada vez mais no tarifário de água, pagam balúrdios pelas ligações, para além de uma série de taxas que colocam a fatura da água de Santa Maria da Feira entre as mais caras do país.

É preciso coragem para inverter esta situação e para, de uma vez por todas, se defender os interesses da população e não os interesses de um privado que quer ter rendas garantidas com a água que é um bem público.

É em nome dos interesses públicos e da coragem para afrontar os interesses económicos que o Bloco leva esta discussão à Assembleia Municipal, para que seja rejeitado o contrato de concessão da água e saneamento no concelho de Santa Maria da Feira.

PCP - POSTOS DE TRABALHO EM RISCO NA LUNIK !

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Os trabalhadores da Lunik, uma das maiores empresas de calçado do Concelho de Stª Mª da Feira, vivem dias de incerteza.

Com efeito, depois de um período conturbado de vários meses, a administração da empresa ameaça agora com o despedimento de dezenas de trabalhadores, muitos deles com longos de anos de laboração ali e que se veêm assim na iminência de engrossar o número cada vez maior de desempregados neste Concelho.

Infelizmente a situação da Lunik não é a única nem  sucede por acaso. As pequenas e médias empresas defrontam-se com cada vez maiores dificuldades, em consequência das políticas de sucesivos governos, agravadas pelo Pacto de Agressão a que PS, PSD e CDS nos amarraram e que estão a destruir por todo o lado o tecido produtivo. Inclusive no sector do calçado e não obstante o quadro de fantasia e de grande expansão que o Governo Coelho / Portas dele tenta pintar, a verdade é que, também aí, não páram de aumentar as falências e o encerramento de empresas. Tal como noutros sectores, é esse o resultado de uma política de classe em favor dos grandes grupos económicos e interesses que não só concentram a produção e a distribuição dos bens materiais, como querem ditar as regras!

O próprio Executivo Municipal, de maioria PSD, parece alinhar pela mesma estratégia. Em vez de se preocupar com a manutenção das pequenas e médias unidades industriais do Concelho e com a defesa dos postos de trabalho respectivos, anda agora, pelos vistos em substituição do Ministro da tutela,  numa roda viva de “ missões empresariais “ ao estrangeiro de duvidoso mérito e alcance. Enfim, também por cá, entrámos decididamente no reino da farsa e da hipocrisia.

O PCP, manifestando toda a solidariedade com os trabalhadores da Lunik, não pode deixar de responsabilizar o Governo e os Partidos da troika nacional pela situação actual. E que como temos insistentemente defendido só uma verdadeira ruptura com este rumo de destruição e declínio será possível travar e inverter. 

                   Por uma política e um governo patrióticos e de esquerda!

Stª Mª da Feira, 21 de Abril de 2014

Comissão Concelhia de Stª Mª da Feira do PCP

BE - Câmara Feira vai gastar meio milhão de euros sem necessidade

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Câmara Feira vai gastar meio milhão de euros sem necessidade

Para o Bloco de Esquerda, torna-se incompreensível a forma como a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira se dispõe a gastar 243.000€ em licenças de software quando existem soluções de open source igualmente eficazes. Isto é, existem soluções grátis e igualmente funcionais, não sendo preciso gastar essa verba, que tanta falta faz a muitas outras áreas.

Foi publicado em 3 de abril de 2014 o procedimento do concurso público para aquisição de licenças de software. Este concurso tem um valor base de 243.000€.

De referir que em 2009 a Câmara Municipal gastou mais de 91.000€ com as mesmas licenças; em 2010 foram quase 58.000€ e em 2011 adjudicou a aquisição de licenciamento do mesmo software por 187.000€.

Tudo junto, em 5 anos, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira estima gastar mais de meio milhão de euros em licenças de software quando podia optar por uma solução gratuita.

O BE relembra a título de exemplo, que o Município de Munique na Alemanha, tem 15 mil computadores com software livre. Munique é dos Municípios mais ricos do mundo, no entanto, um município como o de Santa Maria da Feira, que está cheio de dívidas, esbanja o dinheiro dos contribuintes sem explicações minimamente convincentes.

Decididamente o Executivo PSD, obriga os feirenses a viverem abaixo das suas possibilidades, para que uma multinacional ganhe cerca de meio milhão de euros.

Em nome da transparência e do rigor o BE, quer que a autarquia responda às seguintes dúvidas:

Ø  Como explica que existindo várias soluções open source, gratuitas e de funcionalidade semelhante às oferecidas pela Microsoft, a Câmara Municipal continue a optar pela solução mais cara e gravosa para as contas do município?

Ø  Deduz-se deste concurso público que, ao contrário do que o Executivo já afirmou publicamente, afinal não está em processo nenhum transição para o uso de software livre por parte do município?

O deputado Municipal do BE, Moisés Ferreira, questionou hoje mesmo a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. ler aqui

Bloco de Esquerda contra mais um ataque à Saúde no distrito de Aveiro

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Bloco de Esquerda contra mais um ataque à Saúde no distrito de Aveiro

A Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, vem alterar a organização da rede hospitalar em Portugal, condenando alguns serviços ao desaparecimento. Com a reestruturação prevista na Portaria, a população do distrito de Aveiro fica claramente prejudicada e mais longe de cuidados de saúde essenciais. O Governo afasta a Saúde das pessoas.

Segundo o critério definido na Portaria, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga e o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga serão classificados como Grupo I, ou seja, o grupo mais baixo desta classificação. Outro, o Centro Hospitalar de Gaia e Espinho irá perder mais uma valência: a cirurgia cardiotorácica.

O Bloco de Esquerda considera que este é um novo ataque do Governo ao Serviço Nacional de Saúde. Por isso, o Bloco de Esquerda já requereu a presença do Ministro da Saúde no Parlamento e já manifestou a sua firme oposição a esta medida que terá como consequência piorar os serviços de saúde prestados e arranjar negócio para os privados.

Só o encerramento da cirurgia cardiotorácica do Centro Hospitalar de Gaia e Espinho afetará 1 milhão e 300 mil pessoas que estão sob a área de influência da unidade de saúde. A classificação do Centro Hospitalar do Baixo Vouga e do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, equiparadas a unidades locais de saúde, pode representar o desaparecimento de valências como a urologia, gastrenterologia, cardiologia ou a imuno-alergologia, entre outras, privando a população de todo um distrito de poder aceder, de forma pública e universal a estes cuidados de saúde.

Com esta portaria o Governo vem prejudicar a população do distrito de Aveiro que verá o distrito a perder novas valências depois de, nos últimos anos, já se terem ficado sem maternidades, urgências, e valências de internamento e cirúrgicas em vários hospitais. Todos ficam pior, exceto os serviços privados a quem o SNS acabará por ter que contratualizar serviços, alegando falta de capacidade de resposta do SNS.

Esta opção, que já deu mau resultado na Região de Lisboa e Vale do Tejo com a contratualização de serviços ao Hospital da Cruz Vermelha, corre o risco de ser alastrada a todo o país, para mal dos utentes e do SNS, mas para gáudio dos privados.

O Governo PSD / CDS já cortou 1,6 mil milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde e pretende continuar. Esta portaria representa o decreto de novos encerramentos de serviços de saúde. O Governo continua, assim, a sua senda na destruição de um serviço nacional de saúde que deve ser universal, gratuito e próximo da população.

CDU - Apresentação candidatura a junta de Arrifana

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UMA LISTA RENOVADA PARA QUEBRAR O IMPASSE!

A CDU acaba de entregar no Tribunal Judicial de Stª Mª da Feira o processo da respectiva candidatura às eleições intercalares da Freguesia de Arrifana do próximo dia 25 de Maio.

Com uma equipa renovada, a lista da Coligação Democrática Unitária, como força política responsável que é, apresenta-se a estas eleições convicta do seu importante contributo para resolver finalmente o impasse em que se encontram os órgãos autárquicos da nossa terra, em consequência de querelas e disputas pessoais lamentáveis dos actuais eleitos e a que é preciso, de uma vez por todas, pôr cobro.

Desta feita, a lista da CDU tem como primeiro candidato Antero Resende, de 53 anos, natural de Fornos e professor na Escola E.B. 2,3 da Arrifana e que é membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “ Os Verdes “ bem como do Conselho Nacional de Educação e ainda destacado activista das causas ambientais, além de dirigente sindical.

No conjunto dos 21 candidatos da CDU, apresentados nestas eleições intercalares, 9 (42 %) são mulheres e 15 cidadãos independentes, registando-se igualmente uma percentagem significativa de jovens.

Liliana Santos, gestora comercial, é a mandatária da Lista CDU.

LISTA DE CANDIDATOS EFETIVOS À ELEIÇÃO PARA

 ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ARRIFANA

1. ANTERO DE OLIVEIRA RESENDE, professor. Candidato proposto pelo PEV.

2. LILIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, gestora comercial, candidata independente proposta pelo PCP.

3. NUNO ALEXANDRE LEITE RIBEIRO, delegado comercial, candidato independente proposto pelo PCP.

4. JOSÉ SOUSA motorista/aposentado, candidato proposto pelo PCP.

5. MARIA MANUELA DA MOTA ROBY AMORIM, professora, candidata independente proposta pelo PCP.

6. JOSÉ ANTÓNIO BELEZA PEREIRA técnico de telecomunicações, candidato independente proposto pelo PCP.

7. JOAQUIM RODRIGUES GOMES, empresário, candidato proposto pelo PCP.

8. MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA, ferroviária, candidata proposta pelo PCP.

9. NUNO FILIPE REIS OLIVEIRA, operário fabril, candidato independente proposto pelo PCP.

10.ANTÓNIO LEITE CARNEIRO DE LIMA, Operário Metalúrgico (Reformado), candidato proposto pelo PCP.

11. VANESSA DANIELA ALMEIDA, empregada fabril, candidata independente proposta pelo PCP.

12. JOSÉ DA SILVA PEREIRA, empregado de hotelaria, candidato independente proposto pelo PCP.

13. RUBEN REIS OLIVEIRA, estudante, candidato independente proposto pelo PCP.

CANDIDATOS SUPLENTES

1. MARIA CELESTE FERREIRA SANTOS, operária têxtil, candidata proposta pelo PCP.

2. MANUEL PEREIRA, motorista, candidato independente proposto pelo PCP.

3. JOANA RAQUEL COSTA TAVARES, operária fabril, candidata independente proposta pelo PCP.

4. SILVIO GOMES ALMEIDA, monitor de formação, candidato proposto pelo PCP.

5. MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALMEIDA, doméstica, candidata independente proposta pelo PCP.

6. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA, torneiro mecânico, candidato independente proposto pelo PCP.

7. ROSA DOS SANTOS SILVA, doméstica, candidata independente proposta pelo PCP.

8. CARLA SOFIA DE JESUS RESENDE, gaspeadeira, candidata independente proposta pelo PCP.

MANDATÁRIO

LILIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, gestora comercial.